PUBLICAÇÕES

literatura 

– romance: 
1 – Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2007 [1ª impressão em março de 2007; 2ª impressão em junho de 2007; 3ª impressão em setembro de 2007].
2 - Teu nome será sempre Alice e outras histórias, Editora Globo, São Paulo, 2013.
3 - A(s) mulher(es) que eu amo, Editora Globo, São Paulo, 2016.

 crônicas/ensaio: 
1 - Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés, Editora Globo, São Paulo, 2011 [1ª edição em dezembro de 2011; 1a reimpressão em março de 2012]. 

– contos: 
1 - Primeira praxis do fogo, in Clã Revista de Cultura. Fortaleza, Imprensa Oficial do Ceará, n. 28, 1982, pp. 183-185.
2 – Meu bisavô, in Jornal de Cultura, Universidade Federal do Ceará, ano I, número 10, 1982, p. 9. 
3 – O ombro de A., in As Letras da Lei – contos, org. Pierre Moreau, Casa da Palavra, Rio de Janeiro, 2013, pp. 11-17. 
 
– poesia: 
1 – Sou cristão, Fragmentos, Tiradentes (I), Tiradentes (II), Poema, Ausência, Flor e fruto, O homem do campo, Estrela da manhã, Meu filho, in Essência, Menotti del Picchia et alii [org], Ano I, Número 1, São Paulo, s/data, pp. 65-73. 
2 – Poema, Trabalho, Encontro (II) e Momento insone, in Jurista Literário II, Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti et alii [org.], MP Editora, São Paulo, 2013, pp. 37-43.  
 
– resenhas literárias:
1 – A vida como ela é [resenha do livro Crônica de uma tragédia inesquecível. Editoras Albatroz, Loqüi e Terceiro Nome, 2007, São Paulo], in Diário do Comércio, 11.01.08.
 
literatura jurídica 

- no Brasil: 
1 - Regiões Metropolitanas: regime jurídico, José Buchatsky editor, São Paulo, 1974.
2 - Conceito de tributo e fontes do Direito Tributário, coedição do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da Editora Resenha Tributária, São Paulo, 1975.
3 - Planejamento econômico e regra jurídica, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1978.
4 - Elementos de Direito Econômico, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1981.
5 - Direito Urbano, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983.
6 - Correção Monetária: Concordata e Créditos Fiscais, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1984.
7 - A Constituinte e a Constituição Que Teremos, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1985.
8 - Direito, Conceitos e Normas Jurídicas, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1988.
9 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica), Revista dos Tribunais, São Paulo, 1990.
10 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica), 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991. 
11 - Licitação e Contrato Administrativo (Estudos sobre a Interpretação da Lei), Malheiros Editores, São Paulo, 1995. 
12 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, Malheiros Editores, São Paulo, 1996. 
13 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 3ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 1997. 
14 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 2ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 1998.
15 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 4ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 1998. 
16 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 5ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2000. 
17 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 3ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2000. 
18 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 6ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2001. 
19 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 4ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2002. 
20 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 7ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2002. 
21 - Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação Do Direito, Malheiros Editores, São Paulo, 2002. 
22 - Do Ofício de Orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2002. 
23 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 8ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2003. 
24 - Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 2a edição, Malheiros Editores, São Paulo,  2003 
25 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 5ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2003. 
26 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 9ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2004. 
27 - Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 3a edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2005. 
28 - O Estado, A Empresa e O Contrato, Malheiros Editores, São Paulo, 2005 [em co-autoria com Paula Forgioni]. 
29 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 6ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2005. 
30 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 10ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2005.  
31 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 11ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2006.
32 - Do Ofício de Orador, 2ª edição ampliada, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006. 
33 - Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 4a edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2006. 
34 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 12ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2007.
35 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 7ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2008. 
36 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 13ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2008.
37 - Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 5a edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2009. 
38 – Sobre a Prestação Jurisdicional – Direito Penal, 1ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2010. 
39 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 14ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2010.
40 - O Direito Posto e O Direito Pressuposto, 8ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2011. 
41 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 15ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2012. 
42 – Por que tenho medo dos juízes, 6ª edição refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, Malheiros Editores, São Paulo, 2013.
43 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 16ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2014. 
44 – Por que tenho medo dos juízes, 6ª edição refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, 2ª tiragem, Malheiros Editores, São Paulo, 2014.
45 - O Direito Posto e o Direito Pressuposto, 9ª edição, revista e ampliada, Malheiros Editores, São Paulo, 2014. 
46 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 17ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2015. 
47 – Por que tenho medo dos juízes, 7ª edição refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, Malheiros Editores, São Paulo, 2016. 
48 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 18ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2017. 
49 – Por que tenho medo dos juízes, 8ª edição refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, Malheiros Editores, São Paulo, 2017. 
50 – Por que tenho medo dos juízes, 9ª edição refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito, Malheiros Editores, São Paulo, 2018. 
51 - A Ordem Econômica na Constituição de 1988, 19ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2018.
 

- no exterior: 
1 - La doppia destrutturazione del diritto, Edizioni Unicopli, Milano, 1996. 
2 - La doble desestructuración y la interpretación del derecho, Editorial M. J. Bosch, Barcelona, 1998. 
3 – Interpretación y aplicación del derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2007. 
4 – Costituzione economica e globalizzazione, Pensa Editore, Lecce, 2008.
5 - Pourquoi j’ai peur des juges, Éditions Kimé, Paris, 2014.
6 – Das Verhältnis der Richterschaft zum Recht: Auslegung und Anwendung des Rechts und der Rechtsgrundsätze, trad. Volkhart Hanewald, Nomos, Baden-Baden, 2019.


Conferências pronunciadas no Brasil, Argentina, México, Estados Unidos, Alemanha, Venezuela, Espanha, Itália, Uruguai, França, Bélgica, Suíça.
 
Artigos, ensaios, pareceres e conferências publicados no Brasil, México, Itália, França, Bélgica, Alemanha, Argentina, Uruguai e Suíça